Dando seguimento ao tema do post anterior, trago um trecho de um livro muito interessante de Ken Knab, cujo título é A Alegria da Revolução.

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Democracia representativa versus democracia delegada

Não repetirei todas as clássicas críticas socialistas e anarquistas do capitalismo do estado. São amplamente conhecidas, ou pelo menos amplamente acessíveis. Mas para acabar com algumas das confusões da retórica política tradicional pode ser útil resumir os tipos básicos de organização social. Para ser mais claro, começarei examinando separadamente os aspectos “políticos” e “econômicos”, embora estejam obviamente inter-relacionados. Tratar de igualar as condições econômicas das pessoas mediante uma burocracia de estado é tão fútil quanto tentar democratizar a sociedade enquanto o poder do dinheiro permite a uma minúscula minoria controlar as instituições que determinam a consciência da realidade social das pessoas. Uma vez que o sistema funciona como um todo só pode ser mudado fundamentalmente como um todo.

Começando pelo aspecto político, podemos distinguir de forma aproximada cinco graus de “governo”:

(1) Liberdade sem restrição

(2) Democracia direta

a) consenso

b) domínio da maioria

(3) Democracia delegada

(4) Democracia representativa

(5) Ditadura aberta de uma minoria

A presente sociedade oscila entre os pontos (4) e (5), isto é, entre governo minoritário declarado e governo minoritário disfarçado, ambos camuflados por uma fachada simbólica de democracia. Uma sociedade livre eliminaria os pontos (4) e (5) e progressivamente reduziria a necessidade dos pontos (2) e (3)…

Discutirei mais tarde os dois tipos de (2). Mas a distinção crucial está entre (3) e (4).

Nas democracias representativas as pessoas abdicam de seu poder ao eleger governantes. A plataforma política dos candidatos são limitadas a algumas vagas generalidades. Uma vez eleitos, há pouco controle sobre suas reais decisões em centenas de assuntos — apesar da possibilidade de redirecionamento do voto das pessoas, alguns anos depois, para outros políticos rivais igualmente incontroláveis. Em suas campanhas, os representantes dependem das contribuições e do suborno dos ricos; são subordinados aos donos dos meios de comunicação de massa que decidem o que vai e o que não vai ser divulgado pela mídia; e eles são quase tão ignorantes e impotentes quanto o público em geral, dando muita importância aos assuntos que são pautados pelos burocratas não eleitos e pelas agências secretas independentes. Eventualmente, ditadores declarados podem ser depostos, mas os verdadeiros governantes nos regimes “democráticos”, aquela minúscula minoria que virtualmente possui e controla tudo, nunca é eleita nem interna nem externamente. A maioria das pessoas nem mesmo sabe quem são eles.

Na democracia delegada, os delegados são eleitos para propósitos determinados com limitações muito específicas. Podem atuar estritamente sob mandato (encarregados de votar de uma certa maneira em um certo assunto) ou o mandato pode ficar em aberto (os delegados são livres para votar como bem entendem) mas reservando às pessoas que os elegeram o direito de confirmar ou rechaçar qualquer decisão tomada. Geralmente os delegados são eleitos para períodos bem curtos e estão sujeitos a revogação a todo momento.

No contexto das lutas radicais, as assembléias de delegados normalmente são chamadas de “conselhos”. A forma de conselho foi inventada pelos trabalhadores em greve durante a revolução russa de 1905 (soviete é a palavra russa que significa conselho). Quando os sovietes reapareceram em 1917, foram sucessivamente apoiados, manipulados, dominados e finalmente cooptados pelos bolcheviques, que logo conseguiram transformá-los em paródias de si mesmos: apoiadores do “Estado Soviético” (o último soviete independente que sobreviveu, o dos marinheiros de Kronstadt, foi massacrado em 1921). Não obstante os conselhos reapareceram espontaneamente nos momentos mais radicais da história subseguinte, na Alemanha, Itália, Espanha, Hungria e outros lugares, porque representavam a solução óbvia à necessidade de uma forma prática de auto-organização popular não hierárquica. E continuamente receberam a oposição de todas as organizações hierárquicas, pela ameaça que representavam ao domínio das elites especializadas por apontar para a possibilidade de uma sociedade de autogestão generalizada: não a autogestão em alguns locais do presente sistema, mas a autogestão estendida a todas as regiões do globo e a todos os aspectos da vida.

Mas como ressaltamos acima, a questão das formas democráticas não pode ser separada de seu contexto econômico.

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Irracionalidades do capitalismo

A organização econômica pode ser estudada desde a perspectiva do trabalho:

(1) Totalmente voluntário

(2) Cooperativo (autogestão coletiva)

(3) Forçado e explorador

— a) aberto (trabalho dos escravos)

— b) disfarçado (trabalho assalariado)

E desde a perspectiva da distribuição:

(1) Verdadeiro comunismo (acesso totalmente livre)

(2) Verdadeiro socialismo (propriedade e controle coletivos)

(3) Capitalismo (propriedade privada ou estatal)

Embora seja possível regular os bens e serviços produzidos pelo trabalho assalariado, pelo trabalho voluntário ou cooperativo para converter-se em mercadorias para o mercado, a maior parte destes níveis de trabalho e de distribuição tendem a corresponder-se uns com os outros. A sociedade atual é predominantemente (3): produção e consumo forçado de mercadorias. Uma sociedade livre deve eliminar (3) e reduzir (2) tão logo quanto possível em favor de (1).

O capitalismo se baseia na produção de mercadorias (produção de bens para conseguir vantagens) e no trabalho assalariado (a própria força de trabalho se compra e se vende como uma mercadoria). Como apontava Marx, há menos diferença entre o trabalhador escravo e o “livre” do que parece. Os escravos são providos dos meios de sua sobrevivência e reprodução, ao passo que os trabalhadores (que se convertem em escravos temporários em suas horas de trabalho) são obrigados a pagar a maior parte de seu salário. O fato de alguns trabalhos serem mais desagradáveis que outros, dos trabalhadores terem direito de mudar de trabalho, de empreender seu próprio negócio, de comprar estoques ou ganhar na loteria, encobrem a realidade de que a imensa maioria das pessoas está coletivamente escravizada.

Como chegamos a esta situação absurda? Se retrocedermos o suficiente, descobriremos que em algum momento as pessoas foram despossuídas pela força: expulsa da terra e conseqüentemente privada dos meios para produzir os bens necessários para a vida. (Os famosos capítulos sobre a “acumulação primitiva” de O Capital descrevem vivamente este processo na Inglaterra). Na medida em que as pessoas aceitam esta usurpação como legítima, se vêem obrigadas a um trato desigual com os “proprietários” (aqueles que lhes roubaram, ou que conseguiram posteriormente títulos de “propriedade” emitidos pelos ladrões originais), assim, acabam trocando seu trabalho por uma fração do que realmente produzem, sendo retida a plusvalia pelos proprietários. Esta plusvalia (capital) pode então ser reinvestida gerando continuamente maiores plusvalias pelo mesmo processo.

No que diz respeito à distribuição, uma fonte pública de água potável é um exemplo simples de verdadeiro comunismo (acesso ilimitado). Uma biblioteca pública é um exemplo de verdadeiro socialismo (acesso livre mas regulado).

Em uma sociedade racional, a acessibilidade deveria depender da abundância. Durante a seca, a água deve ser racionada. Por outro lado, uma vez que as bibliotecas estivessem inteiramente postas on-line poderiam chegar a ser totalmente comunizadas: todos poderiam ter acesso livre instantaneamente a qualquer quantidade de textos sem necessidade de fichas nem de devoluções, de seguro contra ladrões, etc.

Mas esta relação racional está impedida pela persistência de interesses econômicos distintos. Como último exemplo, logo será tecnicamente possível criar uma “biblioteca” mundial em que todos os livros escritos, todos os filmes realizados e todas as interpretações musicais gravadas poderiam ser colocadas on-line, potencialmente acessíveis, para que quem quiser possa receber livremente e obter cópias (sem necessidade de lojas, comércio, propaganda, empacotamento, transporte, etc.). Mas como isto eliminaria os benefícios atuais de publicação, gravação e comércio de filmes, se investe muito mais energia confeccionando complicados métodos para proteger e cobrar as cópias (enquanto outros dedicam energia correspondente procurando maneiras de driblar tais impecilhos) que do que em desenvolver uma tecnologia que poderia beneficiar potencialmente a todos.

Um dos métodos de Marx foi o de superar a obtusidade dos discursos políticos baseados em princípios abstratos filosóficos ou éticos (“natureza humana” tal e qual, todo mundo tem um “direito natural” isso ou aquilo) mostrando como as possibilidades sociais e a consciência social estão limitadas e configuradas em alto grau pelas condições materiais. A liberdade em termos abstratos significa pouco se quase todo mundo tem que trabalhar o tempo todo simplesmente para assegurar sua sobrevivência. Não é realista esperar que as pessoas sejam generosas e cooperativas quando existe apenas o suficiente para cada um (uma condição bem diferente daquela onde o “comunismo primitivo” floresceu). Mas um excedente suficientemente grande abre possibilidades mais amplas. A esperança de Marx e de outros revolucionários de seu tempo estava baseada no fato de que os potenciais tecnológicos desenvolvidos pela revolução industrial aportavam ao cabo em bases materiais adequadas para uma sociedade sem classes. Já não era uma questão de afirmar que as coisas “deveriam” ser diferentes, mas de indicar que poderiam ser diferentes; a dominação de classe é não apenas injusta, é agora desnecessária.

Foi realmente sequer necessária em outros tempos? Marx estava certo quando viu o desenvolvimento do capitalismo e o estado como etapas inevitáveis? Seria possível uma sociedade livre sem esse penoso desvio? Afortunadamente, já não é preciso ocupar-se destas questões. Quaisquer que fossem as possibilidades do passado, as condições materiais presentes são mais que suficientes para sustentar uma sociedade global sem classes.

O mais sério retrocesso do capitalismo não é sua injustiça quantitativa — o simples fato de que a riqueza esteja desigualmente distribuída, e de que os trabalhadores não recebam o “valor” completo de seu trabalho. O principal problema é que esta margem de exploração (mesmo quando é relativamente pequena) torna possível a acumulação privada do capital, que finalmente reordena tudo para seus próprios fins, dominando e deformando todos os aspectos da vida.

Quanto mais alienação produz o sistema, mais energia social deve ser desviada apenas para mantê-lo em marcha — mais publicidade para vender mercadorias supérfluas, mais ideologias para manter as pessoas alienadas, mais espetáculos para mantê-las pacificadas, mais polícias e mais prisões para reprimir o crime e a rebelião, mais armas para competir com os estados rivais — todas estas coisas produzem mais frustrações e antagonismos, que devem ser reprimidos com mais espetáculos, mais prisões, etc. Enquanto continuar este círculo vicioso, as reais necessidades humanas serão apenas incidentalmente satisfeitas, ou nem mesmo o serão em absoluto, na medida em que quase todo o trabalho é canalizado para projetos absurdos, redundantes ou destrutivos que não servem a outro propósito senão manter o sistema.

Se este sistema fosse abolido e os potenciais tecnológicos modernos fossem transformados e redirigidos apropriadamente, o trabalho necessário para cobrir as necessidades humanas se reduziria a um nível tão trivial que poderia ser fácil realizá-lo voluntária e cooperativamente, sem requerer incentivos econômicos ou o reforço do estado.

Não é difícil conceber a idéia de uma superação do poder hierárquico. A autogestão pode ser vista como o cumprimento da liberdade e da democracia que são os valores oficiais das sociedades ocidentais. Apesar do condicionamento submisso das pessoas, no momento em que for rechaçada a dominação, elas começarão a falar e a atuar por si próprias.

É muito mais difícil conceber a idéia de uma superação do sistema econômico. A dominação do capital é muito sutil e auto-reguladora. As questões do trabalho, da produção, dos bens, dos serviços, do intercâmbio e da coordenação no mundo moderno parecem tão complicadas que a maioria das pessoas aceitam a necessidade do dinheiro como mediação universal, sendo difícil imaginar qualquer mudança além de sua distribuição de um modo mais eqüitativo.

Por esta razão discutiremos extensivamente os aspectos econômicos posteriormente, mais detalhadamente.

Ano virou, já aconteceu tanta coisa e eu pouco escrevi no blog – uma ou outra coisa via facebook. Hoje não será muito diferente, venho com uma reprodução que fala muito mais do que sobre arte, mas que reforça o ponto de que já vivemos o início da era em que Tempo é Arte, e que, com isso, reforça o crescimento da economia livre e compartilhadora e gera bem mais dinheiro honesto do que o atual modelo vivido por nós nesse fim de período que de certa forma é totalmente arcaico. As coisas são tão mais simples quando ouvimos a… LEIA MAIS

Mato Grosso compra dez “Land Rovers patrulha”, não leva e perde R$ 2,2 milhões

Vinícius Segalla
Em Cuiabá

Um imbróglio envolvendo uma compra frustrada por parte do governo de Mato Grosso de dez veículos Land Rover equipados com radares móveis fez com que os cofres públicos do Estado sofressem um prejuízo de R$ 2,2 milhões.

Os carros, comprados junto a uma empresa brasileira que representa uma fábrica russa, tinham um custo total de R$ 14 milhões, e foram adquiridos pela Secopa-MT (Secretaria Especial da Copa). A justificativa era que eles seriam utilizados no patrulhamento da fronteira matogrossense com… LEIA MAIS

Começou.

O senado americano votou e o presidente Obama ratificou o extermínio da Bill of Rights – aquilo que fazia a America ser o país mais “livre” do mundo. Na maior jogada da Nova Ordem Mundial no momento, o significado disso é que tanto estrangeiros quanto os próprios americanos agora podem ser capturados, presos, torturados e mortos pela FEMA, NSA e militares, sem que estes prestem quaisquer esclarecimentos ou apresentem justificativas.

A jornalista americana, de forma muito perspicaz, traduziu o discurso feito por Obama onde ele falava sobre o ocorrido e a implantação da prisão preventiva por tempo… LEIA MAIS | 2 Comments