Ecocídio

Foi rápido, muito rápido.

Em fevereiro desse ano, o Brasil inteiro acompanhou o escândalo envolvendo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e magistrados maçônicos, os quais, após finalmente serem pegos, foram “punidos” com uma “dificílima” pena: a aposentadoria compulsória, onde, pelo resto da vida, manteria os status quo – bem como os salários e benefícios – dos magistrados criminosos.

Mas ao que vemos essa é uma pena realmente muito difícil de ser cumprida, ao menos pelos irmãos envolvidos nessa imundície toda.

Menos de seis meses após o ocorrido, os magistrados do Grande Oriente de Mato Grosso Tribunal de Justiça de MT já estão de volta, não mais aposentados, e prestes a voltarem à ativa.

Abaixo, algumas matérias que saíram nos jornais e na net.

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Blog do Zaviasky

STF garante retorno dos magistrados

Os desembargadores José Ferreira Leite e Mariano Travassos e os juízes Marco Aurélio Ferreira, Irênio Fernandes e Marcelo de Barros, acabam de obter  liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) e passam a reintegrar oficialmente o Judiciário mato-grossense.

Na última segunda-feira, o ministro Celso Mello do STF, já havia concedido o retorno de três juízes: Antônio Horácio, Juanita Clait Duarte e Graciema Ribeiro Caravellas.

Apenas dois magistrados dos dez “punidos” indevidamente pelo CNJ, conforme acaba de impor o STF, ainda não tiveram os nomes divulgados na lista dos que devem voltar ao judiciário: o desembargador José Tadeu Cury e a Juíza Maria Cristina Simões que devem conseguir, também liminarmente, o mesmo benefício.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), havia aposentado os 10 magistrados com aposentadoria compulsória em julgamento no dia 23 de fevereiro deste ano, sob acusação de integrarem um suposto esquema de desvio de recursos do TJ, sob a ótica do desembargador Orlando Perri que foi quem denunciou o fato sem atentar para dois pequenos detalhes que o STF, unanimemente, ontem, achou absurdo: mais de 300 pessoas, entre magistrados e funcionários do TJ-MT foram também aquinhoados e, o detalhe que impressionou os ministros aqui em Brasília (DF) é o fato de o próprio desembargador Orlando Perri também ter sido beneficiado com esse mesmo dinheiro.

Tudo isso consta da famosa lista divulgada pelas ONGs locais aí de Cuiabá (MT).

Nos pronunciamentos enérgicos dos senhores ministros do STF, nessa decisão, o fato de maior realce foram os comentários aqui mesmo dentro do STF e nos corredores reservados à imprensa sobre a tentativa solerte de alguns tentarem envolver instituições e pessoas em fatos estranhos e comprovadamente distanciados do foco-núcleo, apenas por causa de alguns dos acusados pertencerem a tais instituições, numa tentativa de derrubar fronteiras da legalidade e do bom-senso, gerando comoção natural nos milhares de adeptos, sócios ou membros que representam as mais altas e dignas expressões de uma sociedade inteira voltada para o bem estar de todos.

Outro fato de grande repercussão aqui em Brasília (DF) é a questão da velocidade, do interesse em holofotes semelhantes aos do BBB da televisão brasileira com que o CNJ agiu, pulando obstáculos, quebrando cercas, derrubando árvores ao arrepio dos princípios basilares da Ciência do Direito, dos regulamentos, normas legais onde seus velozes membros, numa demonstração inequívoca de apressados artistas do Big Brothers Brasil 2010 da televisão brasileira, julgaram, condenaram e puniram sem amparo legal. Pior, deram guarida a supostos envolvimentos de instituições totalmente fora da órbita do dinheiro distribuído às centenas de pessoas da famosa lista.

Aqui, dois registros necessários. Essas afirmações comparativas citadas acima pertencem ao ministro Celso de Mello, inclusive citando outro ministro, Gilmar Mendes, por ocasião de sua sabatina no congresso nacional.
O retorno dos magistrados mato-grossenses nos cargos deverá ser mantido até julgamento do mérito dos mandados de segurança interpostos pelos magistrados. A reintegração será feita por meio de uma portaria, a ser expedida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, no exato momento em que for notificado da decisão.

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Folha de Várzea Grande

Por meio da assessoria de imprensa, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes aguardará a notificação do STF, para que os magistrados sejam reconduzidos aos cargos.

Pedidos negados

Na época, também foram aposentados os desembargadores José Ferreira Leite, Mariano Travassos e José Tadeu Cury. Além dos juízes, Marcelo Souza de Barros, Irenio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis e Maria Cristina Oliveira Simões.

Tiveram os pedidos de retorno ao cargo negados pelo STF, os desembargadores Mariano Travassos e José Tadeu Cury e a juíza Maria Cristina Simões.

Outro lado

O juiz Antonio Horácio afirmou que a decisão representa “justiça” por parte do Supremo. “Recebi a decisão com tranquilidade. Vou aguardar o TJ ser notificado, para que possa me apresentar e retornar ao meu trabalho”, afirmou.

As juízas Juanita Clait Duarte e Graciema Caravellas foram contatadas pelo celular, mas as ligações caíram direto na caixa de mensagens.

Em decisão proferida nesta segunda-feira (2), o ministro Celso de Mello determinou que os magistrados voltem “a exercer, em plenitude, as funções do cargo judiciário que titularizavam quando da aposentadoria compulsória ora contestada”.

O retorno ao cargo deverá ser mantido até julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado, tanto pelas juízas quanto pelo juiz.

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Prosa e Política

Este José Silvério que chamo de “O Grande Irmão”, não é aquele “dos Reis”, que delatou Tiradentes ao Visconde de Barbacena. Este, dos tempos modernos, não quer delatar, mas quer que o serviço de inteligência da Polícia Federal rastreie e delate qualquer cidadão que critique a Justiça ou membros dela dentro do estado.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, um homem que até agora só deu sinais de sensatez e equilíbrio num dos momentos mais críticos da história do judiciário deste estado, baixou uma portaria no dia 29, publicada nesta segunda-feira, 02, pedindo que o serviço de inteligência da Polícia Federal ajude o TJ a rastrear qualquer matéria publicada na internet, bem como comentários de leitores, para que estes sejam identificados e punidos. Segundo a portaria, José Silvério tomou essa atitude em função das críticas que o TJMT vem recebendo nos últimos tempos.

Então fica assim, alguns magistrados jogam a Instituição na lama e o cidadão, à menor reação, é caçada pela Polícia Federal. Francamente! Espero, sinceramente, que eu tenha entendido errado o que está escrito na portaria. Leia abaixo:

PORTARIA N.º 542 /2010/DGTJ/PRES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor ofensivo, agressivo, calunioso e difamatório de comentários postados na internet em relação a Membros do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e seus servidores;

CONSIDERANDO que há indícios da utilização de computadores desta instituição na execução dessa ação;

CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas emergenciais para a efetiva apuração de tais fatos, identificando os autores a fim de que respondam legalmente por seus atos;

RESOLVE:

I – Determinar à Coordenadoria de Tecnologia da Informação a adoção das seguintes providências atinentes ao funcionamento dos computadores e da rede neste Tribunal de Justiça e nas Comarcas deste Estado:

I.I – promover ativação do log de navegação, a restrição integral de postagem, o recadastramento de todas as matrículas dos servidores usuários dos computadores do TJMT e dos Fóruns de todas as Comarcas do Estado;

I.II – promover o levantamento de todos os IPs das máquinas do TJMT e dos Fóruns de todas as Comarcas do Estado, e respectivas matrículas dos servidores usuários, para encaminhamento à Secretaria de Estado de Segurança Pública;

II – Oficiar à Secretaria de Estado de Segurança Pública para que, através do Departamento de Inteligência da Polícia Civil, proceda o rastreamento e identificação dos usuários dos equipamentos de informática do TJMT e dos Fóruns das Comarcas do Estado para fins ilícitos;

III – Havendo necessidade de rastreamento de computadores fora do âmbito do Poder Judiciário, oficiar à Superintendência Regional da Polícia Federal, solicitando cooperação técnica.

P. R. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de julho de 2010.

Desembargador JOSÉ SILVÉRIO GOMES

Presidente do Tribunal de Justiça

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O maior problema das pizzarias reais – as que fazem pizzas que comemos com prazer, e não aquelas que enfiam uma pizza insossa em nossas goelas - é a velocidade entre o tempo de preparo e a entrega da pizza em nossas residências. Se ao menos elas aprendessem todos os truques dos mestres pizzaiolos espalhados pelos governos e instituições do Brasil, certamente não teríamos o incoveniente de comer uma pizza que nos foi entregue fria.

A pizza corrupta é, sim, uma pizza horrível, mas em termos de logística supera todas as outras, pois chega até nós antes mesmo do tempo previsto, para a nossa tristeza.

5 Responses to “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Pizzaria da Maçonaria”